Consulte as recomendações gerais

O relatório de recomendações sobre a avaliação e certificação da deficiência é apresentado por dois consultores especializados em deficiência, Agustín Huete García e Antonio Jiménez Lara, com base na assistência técnica prestada na Costa Rica, Guatemala e República Dominicana e no conhecimento e estudo da região.

O relatório aborda:

• a utilidade da certificação para as pessoas com deficiência
• o quadro teórico e os instrumentos de avaliação da deficiência.
• avaliação da capacidade, do desempenho e dos factores contextuais
• a classificação dos certificados de incapacidade
• a validade e a renovação dos certificados de deficiência
• estabelecimento de um procedimento de emergência e de procedimentos simplificados
• as condições em que a avaliação deve ser efectuada
• a coexistência de diferentes sistemas de certificação de deficiência ou de outras condições conexas

Não hesitem em consultar o relatório, difundi-lo entre aqueles que o possam considerar útil e, claro, continuar a trabalhar, também a partir do Programa Ibero-Americano de Deficiência, para implementar as medidas propostas.