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O relatório de recomendações sobre a avaliação e certificação da deficiência é apresentado por dois consultores especializados em deficiência, Agustín Huete García e Antonio Jiménez Lara, com base na assistência técnica prestada na Costa Rica, Guatemala e República Dominicana e no conhecimento e estudo da região.

O relatório aborda:

  • a utilidade da certificação para as pessoas com deficiência
  • o quadro teórico e os instrumentos de avaliação da deficiência.
  • avaliação da capacidade, do desempenho e dos factores contextuais
  • a classificação dos certificados de incapacidade
  • a validade e a renovação dos certificados de deficiência
  • estabelecimento de um procedimento de emergência e de procedimentos simplificados
  • as condições em que a avaliação deve ser efectuada
  • a coexistência de diferentes sistemas de certificação de deficiência ou de outras condições conexas

Não hesitem em consultar o relatório, difundi-lo entre aqueles que o possam considerar útil e, claro, continuar a trabalhar, também a partir do Programa Ibero-Americano de Deficiência, para implementar as medidas propostas.