Sessão sobre alternativas à institucionalização

A 23 de Junho o grupo de trabalho nascido da crise da COVID-19 realizou uma nova sessão para abordar alternativas à institucionalização, baseada no Artigo 19 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que reconhece o direito das pessoas com deficiência a viverem de forma independente e a serem incluídas na comunidade.

A sessão contou com a presença de Amalia Gamo, Vice-Presidente do Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, que apresentou o trabalho que está a ser realizado pela CRPD para avançar para modelos de desinstitucionalização. Segundo ele, esta questão diz respeito não só à região Ibero-Americana, mas o Comité enfatiza as suas recomendações a todos os países, uma vez que a desinstitucionalização é uma questão que avança lentamente, embora esteja directamente relacionada com a não discriminação e o igual reconhecimento perante a lei para as pessoas com deficiência.

A CRPD tem um grupo de trabalho específico sobre a Desinstitucionalização que está a preparar directrizes para os Estados Partes que serão publicadas em breve. Por enquanto, foram realizadas consultas regionais para proporcionar uma oportunidade às pessoas com deficiência de expressarem as suas experiências, pontos de vista e propostas sobre como responder à actual situação, que exacerbou situações de desigualdade e as empurrou para o isolamento e a institucionalização.

Por sua vez, os membros do grupo da Costa Rica partilharam as boas práticas implementadas na desinstitucionalização do país.

Seguiu-se um debate frutuoso, que entre outras questões abordou a forma como as instituições deveriam transmitir as recomendações da CRPD ou as diferentes formas de adaptar os seus modelos propostos.