Renovação do Programa

Renovação do Programa.

A primeira reunião de Coordenadores Nacionais e Responsáveis de Cooperação no âmbito da XXIX Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que se realizará no Equador em 2024, teve lugar em Madrid nos dias 20 e 21 de julho de 2023.

Reunidos na sede da Secretaria-Geral Ibero-Americana, com o objetivo principal de adotar a agenda e anunciar o calendário de actividades da próxima Cimeira Ibero-Americana, outra das acções adoptadas foi a aprovação da renovação do Programa Ibero-Americano de Deficiência.

Assim, tal como já tinha sido proposto pelo Conselho Intergovernamental do Programa, o PID compromete-se a continuar a sua ação na região ibero-americana até 2030. Centrando-se nos 6 objectivos estratégicos que foram detalhados no Programa Operacional Geral (POG):

O1. Consolidar sistemas nacionais de recolha e gestão de dados

O2. Garantir o acesso à justiça e o reconhecimento igualitário perante a lei

O3. Contribuir para a implementação de sistemas de educação inclusivos

O4. Promover o exercício dos direitos laborais e sindicais na esfera pública e privada

O5. Promover a participação das pessoas com deficiência

O6. Promover o acesso à saúde e as capacidades para a autonomia e a independência